Documento solicitado para alguma liberação (alvará de funcionamento/alvará de construção/loteamento/entre outros).

Documento solicitado para alguma liberação (alvará de funcionamento/alvará de construção/loteamento/entre outros).

Viabilidades, manifestações ou declarações informando sobre áreas de risco, cotas de inundação, entre outros, referentes à Saiba Mais

Viabilidades, manifestações ou declarações informando sobre áreas de risco, cotas de inundação, entre outros, referentes à Saiba Mais

Serviço executado por empresa terceirizada pelo município.

A resposta é simples, porém difícil de ser feita – basta fazer a retificação de área do imóvel perante ao Saiba Mais

O alvará de licença para regularização de construção/ampliação/reforma é um documento que autoriza o requerente a Saiba Mais

Divisão amigável de imóvel comum. Critério adotado pelos condôminos deve ficar expresso na escritura. Dividir, nada mais é do que r Saiba Mais

É quando solicita um documento que esteja registrado no livro de controle, e o secretário faz esta declaração confirmando o registro do mesmo.

A consulta serve para orientar o interessado quanto à viabilidade de construir determinado empreendimento em imóvel especifico, de acordo com exigências da l Saiba Mais

A consulta serve para orientar o interessado quanto à viabilidade de construir determinado empreendimento em imóvel específico, de acordo com exigênci Saiba Mais

É a subdivisão de glebas em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente, desde que não impliqu Saiba Mais

É a junção de dois ou mais lotes urbanos para formar uma única unidade fundiária.

É quando o munícipe pede a cópia de seu projeto de construção que está arquivada na Secretaria.

É a face inicial e de aprofundamento de um projeto para loteamento.

É um registro do munícipio para tudo que for imóvel para fins de cobranças de tributos.

É uma autorização dada pelo órgão municipal permitindo que determinado imóvel seja ocupado.

É uma autorização dada pelo órgão municipal já com a numeração predial, permitindo que determinado imóvel seja ocu Saiba Mais

A certidão de uso do solo é um documento com informações sobre as atividades permissíveis ou toleradas, e parcelamento do& Saiba Mais

É uma declaração dada pela secretaria de infraestrutura, afirmando que aquele local é perímetro urbano.