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Serviço Público de São João Batista
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Intermediação de mão-de-obra (trabalhador)
Emprego e Renda
A intermediação de mão-de-obra visa colocar trabalhadores no mercado de trabalho, por meio de vagas captadas junto a empregadores, reduzindo o tempo de espera e a assimetria de informação existente no mercado de trabalho, tanto para o trabalhador quanto para o empregador.
Alvará de Licença de Atividade (MEIs)
Alvarás, Certidões e Licenças
Empresas e Negócios
O Alvará é uma licença concedida pela Prefeitura, permitindo a localização e o funcionamento de estabelecimentos comerciais, industriais, agrícolas, prestadores de serviços, bem como de sociedades, instituições, e associações de qualquer natureza, vinculadas a pessoa jurídicas. Onde as atividades se encaixem no decreto 3390, que regulamenta os artigos 5º e 10, f, da Lei Complementar Municipal 59, de 19 de dezembro de 2017..
Certidão Negativa
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão que declara se a pessoa ou a empresa possui débitos com a Fazenda Municipal.
Modelos de requerimentos - EIV
Modelos de requerimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
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