Poupe tempo sabendo como,
quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de São João Batista
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Emissão de carteira de identidade
Cidadania
Documentos Pessoais
A Carteira de Identidade é o principal documento de identificação no Brasil, sendo válida em todo o Território Nacional. Ela pode substituir o passaporte em países do MERCOSUL, desde que tenha sido emitida há menos de 10 (dez) anos e esteja em perfeito estado de conservação.
Taxas de alvará
Emissão das guias de pagamento das taxas de Localização e Funcionamento e da Vigilância Sanitária.
Modelos de requerimentos - Área Ambiental
Modelos de requerimentos para área ambiental.
Livro eletrônico
Empresas e Negócios
O sistema de declaração de serviços tomados ou prestados foi desenvolvido com o objetivo de estimular a arrecadação e o gerenciamento de ISS. A utilização do livro eletrônico traz vantagens à prefeitura e aos cidadãos, pois através deste sistema é possível declarar as notas fiscais e emitir as guias de recolhimento do ISS.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Impostos e Taxas
- → Documentos Pessoais
- → Empresas e Negócios
- → Alvarás, Certidões e Licenças
- → Cidadania
- → Saúde
- → Cultura
- → Agricultura
- → Transparência Pública
- → Assistência Social
- → Educação
- → Saneamento Básico
- → Regulação Urbana
- → Energia
- → Emprego e Renda
- → Meio Ambiente
- → Abastecimento Alimentar
- → Agropecuária
- → Esporte e Lazer
- → Transporte e Trânsito