Carta de Serviços

do Município de São João Batista

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Serviço Público de São João Batista

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Público Alvo

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CIDADÃO

EMPRESA

SERVIDOR

Atendimento preferencial

Lei Federal 10.048 / 2000

As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.

✭ Portadores de Deficiência
✭ Idosos
✭ Gestantes e lactantes
✭ Pessoas com criança de colo

Principais serviços

Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados

Nota Fiscal Eletrônica (Pessoa Jurídica)

Empresas e Negócios

A Nota Fiscal de Prestação de Serviços Eletrônica (NFPS-e) é um documento eletrônico que substitui a NFPS impressa. Da mesma forma que a nota impressa, a NFPS-e documenta a prestação de serviços e fornece todos os dados necessários à apuração e/ou lançamento do ISS. Por ser um documento eletrônico, a NFPS-e simplifica as rotinas dos prestadores de serviço, agregando agilidade e segurança para os cidadãos.

ISS Bancos (DES-IF)

Empresas e Negócios

A Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) é uma ferramenta exclusivamente digital que padroniza o cumprimento das obrigações acessórias. No município de São João Batista, foi regulamentada pelo Decreto nº 3.866/2020.

Modelos de requerimentos - EIV

Modelos de requerimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).

Consulta de Processos

Consulta de Processos

Categorias

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