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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de São João Batista
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
Alistamento/Transferência e Confecção do CDI
Cidadania
Documentos Pessoais
A Junta de Serviço Militar (JSM) é um órgão da Prefeitura Municipal onde o jovem pode procurar informações sobre como fazer o Alistamento Militar.
Também é possível buscar a segunda via do Certificado de Dispensa Incorporação (CDI) e outros documentos.
O alistamento militar é obrigatório a todo cidadão brasileiro do sexo masculino. O alistamento deve ser feito nos primeiros 6 meses (janeiro a junho) do ano em que o cidadão completar 18 anos de ...
ISS Bancos (DES-IF)
Empresas e Negócios
A Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) é uma ferramenta exclusivamente digital que padroniza o cumprimento das obrigações acessórias. No município de São João Batista, foi regulamentada pelo Decreto nº 3.866/2020.
Certidão Negativa
Alvarás, Certidões e Licenças
Certidão que declara se a pessoa ou a empresa possui débitos com a Fazenda Municipal.
Livro eletrônico
Empresas e Negócios
O sistema de declaração de serviços tomados ou prestados foi desenvolvido com o objetivo de estimular a arrecadação e o gerenciamento de ISS. A utilização do livro eletrônico traz vantagens à prefeitura e aos cidadãos, pois através deste sistema é possível declarar as notas fiscais e emitir as guias de recolhimento do ISS.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Impostos e Taxas
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- → Empresas e Negócios
- → Alvarás, Certidões e Licenças
- → Saúde
- → Cultura
- → Agricultura
- → Transparência Pública
- → Assistência Social
- → Educação
- → Saneamento Básico
- → Regulação Urbana
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- → Emprego e Renda
- → Meio Ambiente
- → Abastecimento Alimentar
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- → Transporte e Trânsito