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quando e onde Solicitar cada
Serviço Público de São João Batista
Busque pelo nome do serviço ou palavras chaves.
Atendimento preferencial
Lei Federal 10.048 / 2000
As pessoas em qualquer uma das situações abaixo tem a prioridade de atendimento garantida por Lei.
- ✭ Portadores de Deficiência
- ✭ Idosos
- ✭ Gestantes e lactantes
- ✭ Pessoas com criança de colo
- ✭ Obesos
Principais serviços
Destacamos os serviços mais importantes e mais procurados
ISS Bancos (DES-IF)
Empresas e Negócios
A Declaração Eletrônica de Serviços das Instituições Financeiras (DES-IF) é uma ferramenta exclusivamente digital que padroniza o cumprimento das obrigações acessórias. No município de São João Batista, foi regulamentada pelo Decreto nº 3.866/2020.
Modelos de requerimentos - EIV
Modelos de requerimentos para Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV).
TFD - Transporte para dentro do Estado
Saúde
Serviço destinado a realizar o transporte dos pacientes que possuem Consultas Especializadas/Exames/Procedimentos/Cirurgias em outros Municípios dentro do Estado de SC.
Livro eletrônico
Empresas e Negócios
O sistema de declaração de serviços tomados ou prestados foi desenvolvido com o objetivo de estimular a arrecadação e o gerenciamento de ISS. A utilização do livro eletrônico traz vantagens à prefeitura e aos cidadãos, pois através deste sistema é possível declarar as notas fiscais e emitir as guias de recolhimento do ISS.
Categorias
Consulte serviços pelas classificações abaixo
- → Impostos e Taxas
- → Documentos Pessoais
- → Cidadania
- → Empresas e Negócios
- → Alvarás, Certidões e Licenças
- → Saúde
- → Cultura
- → Agricultura
- → Transparência Pública
- → Assistência Social
- → Educação
- → Saneamento Básico
- → Regulação Urbana
- → Energia
- → Emprego e Renda
- → Meio Ambiente
- → Abastecimento Alimentar
- → Agropecuária
- → Esporte e Lazer
- → Transporte e Trânsito